Concentração de Renda no Brasil: uma perspectiva histórica
A Síntese de Indicadores Sociais 2002, lançada pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), revelou que, no Brasil, o 1% mais rico da população acumula o mesmo volume de rendimentos dos 50% mais pobres e os 10% mais ricos ganham 18 vezes mais que os 40% mais pobres. O índice Gini, que mede a concentração de renda nos países, é de 0,56% no Brasil. “É um índice muito alto se você pensar que 1% é concentração total. E tem aumentado em relação à década passada, quando estava na casa dos 0,54%. Significa que cada vez mais, menos pessoas detêm mais”, diz a Sandra Quintela, sócio-economista do Instituto de Políticas Alternativas para o Cone Sul. Ela também acredita que para melhorar a distribuição de renda no país é necessário estabelecer um patamar maior de salários e fazer uma reforma tributária e fiscal que atinja os reais detentores da renda - principalmente os Bancos e os grandes investidores. “Há também a questão da distribuição de riqueza; não é só de distribuição de renda. Tem que ter imposto patrimonial. Eu acho que isto é fundamental. Quanto mais você tem, mais você tem que pagar”.
A concentração de renda no Brasil é quase contemporânea da colonização do país. Ela começa no início do século XVI, quando grandes porções de terra foram distribuídas entre poucos senhores – as 13 capitanias hereditárias –, que exploraram os recursos do solo e humanos disponíveis – na época, a base do sistema era o trabalho escravo, que por si só já facilitava a concentração do capital. Décadas depois, a concentração de renda já estava de tal modo concretizada que seria necessário um empenho, por parte da sociedade e do governo, muito grande, a fim de que se pudesse mudar esse quadro – empenho esse que, sabe-se, sempre foi praticamente inexistente, e só agora parece estar se apresentando de forma um pouco mais palpável. Na segunda metade do século XIX, dois fatos se destacaram: a abolição da escravatura e a chegada dos imigrantes (mão de obra experiente) para as lavouras paulistas de café. Quando a escravidão foi abolida, não houve nenhuma preocupação com a situação dessa massa de trabalhadores desqualificados, que, por conseguinte, tiveram que se sujeitar a trabalhar por salários muito baixos, uma vez que não lhes restava alternativa; a própria chegada dos imigrantes, nas condições em que se deu, forçava os recém-chegados a trabalhar em troca de um valor muito baixo – ainda mais quando comparado ao que ganhavam os donos da terra. Tudo isso colaborou para a concentração de renda – e de patrimônio – no país, somando-se ainda o fato de que nesta época o Brasil começa a se tornar uma economia capitalista, e como tal, buscava a acumulação de capital a qualquer custo.
Além disso, há a questão política, muito importante, que ainda não foi mencionada. No período colonial, as decisões políticas eram tomadas em Portugal, mas num nível logo abaixo – e que, no dia a dia, era o que de fato tinha importância – vinham os senhores de engenho, que tinham a posse da terra; e mesmo depois, com o passar das décadas, quando foram sendo criados os níveis de poder, os cargos políticos sempre foram ocupados por aqueles que tinham dinheiro ou terras: indicados, por voto de cabresto, por compra de votos, ou – que é muitas vezes o que acontece hoje em dia – por investir mais na campanha política. O que acontece, então, depois de séculos com a elite na poder, é que as decisões políticas são tomadas em benefício das classes mais favorecidas, o que só acaba por favorecê-las ainda mais, dando condições para a manutenção da acumulação de renda nas mãos de um pequeno grupo de pessoas, em detrimento de um grupo maior.
A partir da década de 30, inicia-se na política o chamado “populismo”, prática que busca agradar tanto a elite quanto o povo, dando a este segundo o direito da participação política (que o primeiro grupo há muito já tinha), mas de forma manipulada pelos detentores do poder – ou seja, as massas participavam da política (democracia, voto direto), mas ligadas aos partidos das classes dominantes. No campo socioeconômico, o Brasil começava a se industrializar, e uma massa de trabalhadores rurais iniciava a migração para cidade em busca das melhores condições de vida prometidas pela industrialização em curso; além disso, a economia aos poucos mudava seu eixo dos latifúndios monocultores para as cidades em explosão de crescimento. Nesse contexto, as classes operárias começavam a ter espaço para fazer suas reivindicações. Ao longo da história do Brasil, já se tinha registros de insurreições populares que buscavam melhores condições de vida, maiores salários e participação política, mas foi a partir do século XX que esse movimentos ficaram mais intensos, organizados e representativos: “O processo de urbanização e de industrialização do país, acelerados a partir da década de 40, tornavam as classes populares urbanas uma força social e política que não podia ser ignorada”, diz o sociólogo Álvaro de Vita. Ele explica ainda que, na década de 60, a pressão popular ameaçou de forma tão efetiva os interesses das classes detentoras do poder que elas tomaram uma posição: o Golpe Militar de 1964. “Se a manipulação populista não cumpria mais a função de controlar as massas, a repressão assumiria agora esse papel”.
O período militar agravou ainda mais a concentração de renda no Brasil. Dando continuidade à política liberal implantada alguns anos antes pelo populista Juscelino Kubitschek, os militares abriram o país ao capital estrangeiro, o que ampliou o parque industrial nacional e fez a economia crescer – o chamado “milagre econômico” da década de 70 –, crescimento esse que não foi acompanhado pelo salário mínimo, e nem melhorou a qualidade de vida da população. “O crescimento econômico brasileiro se fez à custa de um agravamento das imensas desigualdades sociais”, conclui Vita.
Após o período de redemocratização, entre as décadas de 70 e 80, a participação popular na política ampliou-se – apesar de ainda não ser a ideal; a criação do Partido dos Trabalhadores (PT) é um dos maiores exemplos do engajamento das massas na vida política do país, e a eleição de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para a presidência também mostra a vontade de mudar do povo. Por parte dos governos, é a partir da década de 90 que começam algumas ações em prol das classes menos favorecidas; programas como o Bolsa Escola e o Fome Zero, recentemente reunidos na Bolsa Família, são iniciativas que buscam assistir aqueles que não têm as boas condições de vida. Segundo o sociólogo e professor Francisco de Oliveira, porém, esses programas seriam apenas formas de “funcionalização da miséria”, por serem extremamente focalizados em uma parcela da população, e se constituírem em uma espécie de “ajuda humanitária”, que garante a sobrevivência dos mais pobres sem alterar a condição social destes. “Ou seja, esses programas não alteram a estrutura de distribuição de riquezas do país”, afirma Oliveira. O economista João Fábio Bertonha concorda, e diz que mais que uma política de assistencialismo é necessário que se tome medidas efetivas no combate à concentração de renda. “Precisamos realmente de crescimento e distribuição, ao mesmo tempo, se queremos mudar esse país. Ou seja, distribuir renda e incluir pessoas no mundo do consumo, da poupança e da produção é uma questão não apenas de justiça social, mas de desenvolvimento econômico. Mais pessoas trabalhando, recebendo salários justos, poupando e gastando, significa mais lucros para as empresas, maior produção de bens para consumo interno e exportação, mais arrecadação de impostos e maior fluxo financeiro no sistema bancário. Mudar isto é seguir o caminho da Europa, dos Estados Unidos, do Leste asiático e de outros países que, pressionados por guerras, movimentos sociais, medo de insurreições populares e outros elementos, acabaram por aprender que a democracia e o capitalismo desenvolvido implicam num egoísmo menor das elites”.
Referência Bibliográfica - Nov.6th.2004
http://www.mundojovem.pucrs.br/tema31.htm
http://www.espacoacademico.com.br/018/18bert.htm
http://www.brasildefato.com.br/?page=noticia¬icia=236
http://integracao.fgvsp.br/ano6/07/pesquisas.htm
OLIVEIRA, Francisco de. Crítica à razão dualista. O Ornitorrinco. São Paulo: Editora Boitempo, 2003.
VITA, Álvaro de. Sociologia da Sociedade Brasileira. São Paulo: Editora Ática, 1989.
entregue em Dec.6th.2004
A concentração de renda no Brasil é quase contemporânea da colonização do país. Ela começa no início do século XVI, quando grandes porções de terra foram distribuídas entre poucos senhores – as 13 capitanias hereditárias –, que exploraram os recursos do solo e humanos disponíveis – na época, a base do sistema era o trabalho escravo, que por si só já facilitava a concentração do capital. Décadas depois, a concentração de renda já estava de tal modo concretizada que seria necessário um empenho, por parte da sociedade e do governo, muito grande, a fim de que se pudesse mudar esse quadro – empenho esse que, sabe-se, sempre foi praticamente inexistente, e só agora parece estar se apresentando de forma um pouco mais palpável. Na segunda metade do século XIX, dois fatos se destacaram: a abolição da escravatura e a chegada dos imigrantes (mão de obra experiente) para as lavouras paulistas de café. Quando a escravidão foi abolida, não houve nenhuma preocupação com a situação dessa massa de trabalhadores desqualificados, que, por conseguinte, tiveram que se sujeitar a trabalhar por salários muito baixos, uma vez que não lhes restava alternativa; a própria chegada dos imigrantes, nas condições em que se deu, forçava os recém-chegados a trabalhar em troca de um valor muito baixo – ainda mais quando comparado ao que ganhavam os donos da terra. Tudo isso colaborou para a concentração de renda – e de patrimônio – no país, somando-se ainda o fato de que nesta época o Brasil começa a se tornar uma economia capitalista, e como tal, buscava a acumulação de capital a qualquer custo.
Além disso, há a questão política, muito importante, que ainda não foi mencionada. No período colonial, as decisões políticas eram tomadas em Portugal, mas num nível logo abaixo – e que, no dia a dia, era o que de fato tinha importância – vinham os senhores de engenho, que tinham a posse da terra; e mesmo depois, com o passar das décadas, quando foram sendo criados os níveis de poder, os cargos políticos sempre foram ocupados por aqueles que tinham dinheiro ou terras: indicados, por voto de cabresto, por compra de votos, ou – que é muitas vezes o que acontece hoje em dia – por investir mais na campanha política. O que acontece, então, depois de séculos com a elite na poder, é que as decisões políticas são tomadas em benefício das classes mais favorecidas, o que só acaba por favorecê-las ainda mais, dando condições para a manutenção da acumulação de renda nas mãos de um pequeno grupo de pessoas, em detrimento de um grupo maior.
A partir da década de 30, inicia-se na política o chamado “populismo”, prática que busca agradar tanto a elite quanto o povo, dando a este segundo o direito da participação política (que o primeiro grupo há muito já tinha), mas de forma manipulada pelos detentores do poder – ou seja, as massas participavam da política (democracia, voto direto), mas ligadas aos partidos das classes dominantes. No campo socioeconômico, o Brasil começava a se industrializar, e uma massa de trabalhadores rurais iniciava a migração para cidade em busca das melhores condições de vida prometidas pela industrialização em curso; além disso, a economia aos poucos mudava seu eixo dos latifúndios monocultores para as cidades em explosão de crescimento. Nesse contexto, as classes operárias começavam a ter espaço para fazer suas reivindicações. Ao longo da história do Brasil, já se tinha registros de insurreições populares que buscavam melhores condições de vida, maiores salários e participação política, mas foi a partir do século XX que esse movimentos ficaram mais intensos, organizados e representativos: “O processo de urbanização e de industrialização do país, acelerados a partir da década de 40, tornavam as classes populares urbanas uma força social e política que não podia ser ignorada”, diz o sociólogo Álvaro de Vita. Ele explica ainda que, na década de 60, a pressão popular ameaçou de forma tão efetiva os interesses das classes detentoras do poder que elas tomaram uma posição: o Golpe Militar de 1964. “Se a manipulação populista não cumpria mais a função de controlar as massas, a repressão assumiria agora esse papel”.
O período militar agravou ainda mais a concentração de renda no Brasil. Dando continuidade à política liberal implantada alguns anos antes pelo populista Juscelino Kubitschek, os militares abriram o país ao capital estrangeiro, o que ampliou o parque industrial nacional e fez a economia crescer – o chamado “milagre econômico” da década de 70 –, crescimento esse que não foi acompanhado pelo salário mínimo, e nem melhorou a qualidade de vida da população. “O crescimento econômico brasileiro se fez à custa de um agravamento das imensas desigualdades sociais”, conclui Vita.
Após o período de redemocratização, entre as décadas de 70 e 80, a participação popular na política ampliou-se – apesar de ainda não ser a ideal; a criação do Partido dos Trabalhadores (PT) é um dos maiores exemplos do engajamento das massas na vida política do país, e a eleição de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para a presidência também mostra a vontade de mudar do povo. Por parte dos governos, é a partir da década de 90 que começam algumas ações em prol das classes menos favorecidas; programas como o Bolsa Escola e o Fome Zero, recentemente reunidos na Bolsa Família, são iniciativas que buscam assistir aqueles que não têm as boas condições de vida. Segundo o sociólogo e professor Francisco de Oliveira, porém, esses programas seriam apenas formas de “funcionalização da miséria”, por serem extremamente focalizados em uma parcela da população, e se constituírem em uma espécie de “ajuda humanitária”, que garante a sobrevivência dos mais pobres sem alterar a condição social destes. “Ou seja, esses programas não alteram a estrutura de distribuição de riquezas do país”, afirma Oliveira. O economista João Fábio Bertonha concorda, e diz que mais que uma política de assistencialismo é necessário que se tome medidas efetivas no combate à concentração de renda. “Precisamos realmente de crescimento e distribuição, ao mesmo tempo, se queremos mudar esse país. Ou seja, distribuir renda e incluir pessoas no mundo do consumo, da poupança e da produção é uma questão não apenas de justiça social, mas de desenvolvimento econômico. Mais pessoas trabalhando, recebendo salários justos, poupando e gastando, significa mais lucros para as empresas, maior produção de bens para consumo interno e exportação, mais arrecadação de impostos e maior fluxo financeiro no sistema bancário. Mudar isto é seguir o caminho da Europa, dos Estados Unidos, do Leste asiático e de outros países que, pressionados por guerras, movimentos sociais, medo de insurreições populares e outros elementos, acabaram por aprender que a democracia e o capitalismo desenvolvido implicam num egoísmo menor das elites”.
Referência Bibliográfica - Nov.6th.2004
http://www.mundojovem.pucrs.br/tema31.htm
http://www.espacoacademico.com.br/018/18bert.htm
http://www.brasildefato.com.br/?page=noticia¬icia=236
http://integracao.fgvsp.br/ano6/07/pesquisas.htm
OLIVEIRA, Francisco de. Crítica à razão dualista. O Ornitorrinco. São Paulo: Editora Boitempo, 2003.
VITA, Álvaro de. Sociologia da Sociedade Brasileira. São Paulo: Editora Ática, 1989.
entregue em Dec.6th.2004
posted by deh at 4:57 PM
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