Proprietária do Bar do Básico apresentará defesa para Vigilância Sanitária

O bar do Centro de Comunicação e Expressão (CCE) foi fechado esta manhã por técnicos da Vigilância Sanitária, que alegaram falta de higiene na área de manipulação de alimentos. Os proprietários garantem que as medidas solicitadas serão atendidas.
Segundo a fiscal da Vigilância Sanitária, Mariland Vieira, ao contrário do que foi divulgado esta manhã pelo Unaberta, a inspeção não ocorreu devido a uma denúncia. "Quando a empresa pede renovação do alvará sanitário o estabelecimento passa por uma inspeção. Isso é praxe e foi o que aconteceu no caso do Bar do Básico", esclarece.
O procedimento padrão quando a Vigilância constata irregularidade consta de três autos: o auto de intimação solicita a adequação do estabelecimento às normas sanitárias; o auto de interdição, que é medida cautelar, fecha o estabelecimento até que as condições do espaço estejam de acordo com as normas; e o auto de infração, que relata as irregularidades encontradas no estabelecimento.
"Depois de assinado o auto de infração, a empresa tem 15 dias para apresentar defesa por escrito", explica Mariland. A defesa e o relatório dos fiscais que fizeram a inspeção no local são encaminhados para a assessoria jurídica da Vigilância, que julga o caso e determina qual será a penalidade. "A punição pode variar de advertência escrita e multa até a interdição definitiva, depende da reincidência específica, ou seja, de quantas vezes o estabelecimento cometeu as mesmas infrações".
A fiscal lembra ainda que o decreto municipal número 2064/03 exige que os trabalhadores que lidam com alimentos recebam treinamento especializado em empresas credenciadas pela Vigilância Sanitária.
Júlio Jakubiak, filho da proprietária do Bar do Básico e que tem a concessão do bar do Centro de Ciências da Saúde (CCS), diz que alguns dos funcionários da lanchonete do CCE não tinham o treinamento de manuseio de alimentos, mas alega que os referidos trabalhadores estavam em período de experiência. "Alguns funcionários ficam só uma semana e depois vão embora, por isso esperamos a efetivação para matricula-los no curso".
Segundo Jukiubiak, a falta de higiene indicada no auto de infração se refere a não adequação do espaço a algumas normas da Vigilância Sanitária. "Existe uma pia de azulejos que usamos para lavar as panelas maiores e que não é mais permitida porque o rejunte pode acumular microorganismos. Essa pia deve ser substituída por uma cuba de aço inox", aponta.
Sobre os insetos, ele afirma que o estabelecimento tem o atestado de dedetização. Segundo Jukiubiak, se por ventura há insetos no local, é por causa da vala que corre atrás da lanchonete. "Vamos exigir da UFSC que faça uma dedetização naquela área, pois não adianta a gente fazer e os insetos continuarem vindo de fora". Ele diz ainda que a proprietária do Bar do Básico, Niuza Jakubiak, foi esta tarde à Vigilância Sanitária para saber o que é necessário ajustar para a reabertura do local.
O diretor de Assuntos Estudantis da UFSC, Eugênio Luiz Gonçalves, explica que o contrato de concessão dos bares e lanchonetes da universidade não prevê uma ação no caso dos espaços serem interditados pela Vigilância Sanitária. Segundo Gonçalves, já está em estudo uma forma legal de tomar providências nessas situações. Ele informa que o contrato é renovado anualmente, e por no máximo cinco anos. "O Bar do Básico é um caso especial, em que a renovação do contrato é a cada 20 meses", completa.

publicado em May.23th.2005
http://www.unaberta.ufsc.br/materia.php?id=11908

UFSC participa de encontro de pró-reitores

O Fórum de Pró-reitores de Ensino de Graduação começou neste domingo, 22, em Jurerê, Norte da Ilha. A décima oitava edição do evento é promovida pela Udesc e vai tratar de temas como educação à distância e reforma universitária.
O Fórum, que vai até quarta-feira, 25, reúne 350 participantes, entre pró-reitores, professores, pesquisadores e técnicos de universidades de todo o país, dos setores público e privado. Segundo os organizadores, este é o recorde de participação da história do evento. O encontro acontece no hotel Beach Village, em Jurerê Internacional, e faz parte das comemorações de 40 anos da Universidade de Desenvolvimento do Estado de Santa Catarina (Udesc).
Os principais temas do evento são os impactos institucionais da reforma universitária e os pontos polêmicos do anteprojeto apresentado pelo Ministério da Educação. As avaliações institucionais (Sistema Nacional de Avaliação do Ensino Superior - Sinaes, e Exame Nacional do Ensino Superior - Enade), o ensino a distância e as políticas de inclusão sociais de entrada e permanência na universidade também serão discutidos.
Segundo uma das organizadoras do fórum, a pró-reitora de ensino de graduação da Udesc, Sandra Makowiecky, após as discussões será elaborada a "Carta de Florianópolis", com os resultados dos debates, que será enviada às instituições de ensino superior, ao MEC, ao Inep, aos conselhos de educação e demais órgãos ligados à área de ensino de graduação.
Sandra explica que as discussões serão em grupos de acordo com a natureza jurídica das instituições - públicas federais, públicas estaduais, públicas municipais, privadas, comunitárias e confessionais. "Cada natureza se posiciona a respeito dos temas para elaborar a carta", aponta.
Para a abertura do fórum no domingo, estava prevista a participação do secretário de Ensino Superior do MEC, Nelson Maculan, que não pode comparecer por estar participando de um fórum de extensão no Maranhão. Da mesma Secretaria, a professora Iguatemi Lucena Martins veio representar Maculan.
O fórum prevê ainda a participação do diretor do Departamento de Educação Superior do Ministério da Educação (MEC), Mário Pederneira; do presidente da Comissão Nacional de Avaliação de Educação Superior, Hélgio Trindade, representantes do Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais (Inep), especialistas em educação superior e representantes do setor de Santa Catarina.
A Univesidade Federal de Santa Catarina (UFSC), a Associação Catarinense de Fundações Educacionais (Acafe), a Associação de Mantenedoras Particulares de Educação Superior de Santa Catarina (Ampesc) e a Fundação de Apoio a Pesquisa Científica e Tecnológica do Estado de Santa Catarina (Fapesc) também participaram da organização do encontro.

publicado em May.23th.2005
http://www.unaberta.ufsc.br/materia.php?id=11906

Diretor do CED avalia projeto do MEC para o ensino fundamental

"Uma resposta às demandas sociais". É assim que o professor Carlos Alberto Marques, diretor do Centro de Ciências da Educação (CED) da UFSC, define a proposta de lei que amplia de oito para nove anos a duração do Ensino Fundamental.
O professor considera que o projeto é oportuno, e diz que no período histórico em que vivemos, "os sistemas de informação, os meios de comunicação e os sistemas sociais que interagem com as pessoas já desde a primeira infância, fazem com que haja um processo intenso de envolvimento da criança com o mundo social, ou seja, a socialização ocorre bastante cedo".
Marques destaca a importância da escola no processo de convívio social, uma vez que foram estendidos às instituições de ensino papéis complementares à escolarização, como as demandas por saúde, segurança e assistência psicológica. Ele lembra que no Rio Grande do Sul as crianças já ficam um ano a mais na escola, e acredita que o projeto do Ministério da Educação leva em conta experiências como essa.
Quanto às mudanças no conteúdo ministrado, caso aumente a duração do ensino fundamental, o professor diz que é preciso estudar com mais detalhes a proposta do governo.
Apesar de considerar válida a iniciativa do MEC, Marques pondera que o problema da educação no Brasil não é a quantidade de tempo que o aluno fica na escola, e sim a qualidade do ensino. "Aumentar o tempo de permanência aumentando também a qualidade dos processos educativos pode ser bom para a criança e é bom para a sociedade".
O professor lembra que a lei que obriga a matrícula de crianças a partir de seis anos de idade no ensino fundamental já foi sancionada. A nova proposta do MEC, que ainda precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional e pelo Senado, trata de aumentar para nove anos a duração do ensino fundamental.

publicado em May.23th.2005
http://www.unaberta.ufsc.br/materia.php?id=11905